Em solenidade no Palácio do Planalto
nesta terça-feira (29/09), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Sansão,
que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. O
texto havia sido aprovado no começo do mês pelo Senado.
Na
prática, a mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor
potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido
à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a
assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem
maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal
e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão, informou o governo.
Ao
sancionar a lei, Bolsonaro pegou no colo o cachorro Nestor, adotado pela
primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e que agora vive na residência oficial. De
modo simbólico, o presidente ainda tentou colocar a caneta na pata do cão no
momento da assinatura. A Lei Sansão é referência
ao nome do pitbull de 2 anos que teve as patas traseiras decepadas por
agressores com o uso de um facão em Minas Gerais. O tutor de Sansão, Nathan
Braga e o cachorro também participaram da solenidade.
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