quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Bolsonaro sanciona Lei Sansão, que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

 


Em solenidade no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29/09), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Sansão, que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. O texto havia sido aprovado no começo do mês pelo Senado.

Na prática, a mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão, informou o governo.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro pegou no colo o cachorro Nestor, adotado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e que agora vive na residência oficial. De modo simbólico, o presidente ainda tentou colocar a caneta na pata do cão no momento da assinatura. A Lei Sansão é referência ao nome do pitbull de 2 anos que teve as patas traseiras decepadas por agressores com o uso de um facão em Minas Gerais. O tutor de Sansão, Nathan Braga e o cachorro também participaram da solenidade.

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