terça-feira, 9 de junho de 2020

Juiz Marco Adriano nega pedido de suspensão do Hospital de Campanha feito pelo advogado Walterby Nunes, os serviços hospitalares já darão início amanhã (10).




Desde quando foi divulgado pelos veículos de comunicação de todo Maranhão sobre a instalação do Hospital de Campanha do Governo do Estado na cidade de Pedreiras exatamente no Hospital Dr. Walber Rodrigues da Cruz, unidade hospitalar privada, a partir de então a decisão foi alvo de infelizes críticas.

 Faltando pouquíssimos dias para o tão esperado funcionamento do Hospital de Campanha que atuará em combate ao COVID-19, dando total suporte ás vítimas que necessitam de leitos para internação, a população de Pedreiras é pega de surpresa com o pedido liminar de suspensão do funcionamento desse hospital, o pedido da suspensão foi feito pelo Advogado Walterby Nunes Silva, que felizmente foi negado pelo juiz Marco Adriano, onde afirmou o seguinte:



Diante destas considerações, evidencia-se que a presente ação
afigura-se precipitada e não é compatível com o rito processual da ação
popular, sem prejuízo do autor apresentar representação perante os órgãos de
controle externo dos atos administrativos do Poder Executivo Estadual,
especialmente o Ministério Público Estadual ou Controladorias, ou ainda, perante a própria Secretaria de Estado de Saúde, para o exercício do poder-dever de
autotutela dos atos administrativos emanados da própria administração.·.

15. Diante da configuração de manifesta carência de ação,
recomenda-se a extinção liminar da presente demanda, nos moldes acima
fundamentados.
3. DISPOSITIVO:

3 Ante o exposto, diante da configuração de carência de ação,
por ausência de interesse processual e ilegitimidade passiva ad causam ,
JULGO EXTINTO, liminarmente, O PRESENTE FEITO


 Para  o médico Bruno Curvina, um dos proprietários do Hospital Dr. Walber, ter um hospital estadual é um sonho de todos Pedreirenses, pois os mesmos reconhecem a necessidade de um, tendo em vista que a saúde pública do munícipio tem sempre deixado a desejar e ainda acrescentou que é um direito de todos reivindicarem por melhores condições de vida, não importando o lado político que esteja.  Ainda de acordo com Bruno Curvina o que não se admite é querer suspender uma atividade tão importante como essa que irá ajudar não só a cidade de Pedreiras, mas como também as cidades vizinhas. “Há diversas formas de reivindicar ao estado, mas chegar ao ponto de pedir uma suspensão dos serviços hospitalares é demais” disse o médico Bruno Curvina.




 O advogado Walterby Nunes em resposta ao Estúdio S disse em sua defesa que havia recebido inúmeros comentários e questionamentos sobre uma suposta contratação de outro local, completamente inacabado onde seriam realizadas as prestações de serviços para o combate da COVID-19, o que fez com ele entrasse com uma ação pública pedindo a suspensão do hospital Confira todas as informações na página Estúdio S

Algumas pessoas vieram aqui no meu privado e me falaram de uma contratação do Estado com um hospital de Pedreiras, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que seria R$ 80.000,00 (oitenta mil reais mensal), seria o contrato durante 6 (seis) meses, vendo isso e lendo algumas matérias que me enviaram, tive observado que algumas matérias falavam que já existe um contrato do Estado com outro hospital de Pedreiras, inclusive, recebendo e atendendo pessoas da Covid-19, a qual o proprietário do hospital, inclusive, gravou um áudio, dizendo que cedeu sem ônus ao Município, a estrutura física desse hospital. Eu entrei em contato com o proprietário desse hospital, que me disse que lá tem local pra colocar até 45 leitos, então eu pensei:’ porque então o Estado está contratando com um hospital, frise-se, pra locar uma ala que estava inacabada, no qual ele poderia fazer simplesmente um aditivo com esse hospital, que já atende pelo o Estado, que já tem um convênio com o Estado e, inclusive, cedeu sem ônus ao Município. Aí, eu vou mais além, há um hospital em Pedreiras, do Estado, inclusive, que também está inacabado, porque não usar esses R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), já que vai ser feita a reforma e vai ser alocado os leitos em local que está inacabado, porque não concluir a obra então do Estado que vai ser uma benfeitoria permanente pra população, reveza, simplesmente, fazer a locação de uma ala particular de um hospital, fazer uma reforma que vai ter um prazo de vigência apenas de seis meses?’ Ou seja, a população só vai ter os benefícios desse hospital durante seis meses, que é o termo de vigência do contrato, após os seis meses, a benfeitoria vai ficar apenas pra o particular, bem, foi isso que eu entendi. Então, entrei com o processo, o magistrado entendeu que o Estado tem um poder discricionário pra optar, pra fazer essa escolha da forma que entender que fosse mais benéfica à população, ou seja, ao erário, ao cabedal público como um todo, e o magistrado resolveu por indeferir. Eu ainda não fui intimado da sentença, estou esperando ser intimado e vou fazer uma análise em relação a isso.”  enfatizou o advogado Walterby Nunes


O Hospital de Campanha dará início ao seu funcionamento a partir de amanhã (10, quarta-feira) irá comportar  40 leitos e 10 UTI,  e já tem uma equipe preparada para ajudar as vítimas da COVID-19 e amenizar o sofrimento tanto de pacientes como dos familiares que estão na espera de vagas de leitos em Hospitais de outras cidades.


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