Justiça condena Estado do Maranhão a indenizar família de médico em R$ 1,5 milhão

A Justiça condenou o Estado do Maranhão a indenizar a família do médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, morto no dia 9 de novembro de 2014, durante assalto em sua residência no Jardim Eldorado, em São Luís. A indenização de mais de R$ 1,5 milhão considera valores para a viúva e os três filhos a vítima, além de uma pensão vitalícia mensal de R$ 29 mil. Por ter sido condenação em primeira instância, ainda cabe recurso ao Estado.

A época do latrocínio, o médico era diretor do Hospital Estadual do Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral). Para chegar aos valores, juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 4ª Vara da Fazenda Pública considerou o salário que o médico recebia quando foi morto.

"Decorria de tanto um comprovado rendimento anual de R$ 350.486,87 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), ou R$ 29.207,23 (vinte e nove mil duzentos e sete reais e vinte e três reais), mensais, que, medianamente, se esperaria que perdurasse até o momento em que o renomado médico atingisse os 70 (setenta) anos de idade", declarou. 

No despacho, o magistrado disse que “no presente caso, é inconteste a existência de dano moral, que está consubstanciado na dor, sofrimento, angústia, presumíveis em ocorrências dessa natureza, não sendo razoável supor que as partes Autoras tenham passado incólume, intrinsecamente, após ter perdido seu pai e marido assassinado dentro de sua própria residência”.

O crime aconteceu em uma manhã de domingo, quando o médico retornava para casa. Segundo apontou a investigação da polícia, quatro homens armados participaram do latrocínio. O médico teria sido abordado pelos assaltantes e reagido para defender parentes que estavam na casa. Houve então uma luta corporal com um dos criminosos. A vítima acabou baleada no pescoço e morreu dentro da residência.