O Ministério Público Federal (MPE) e Estadual (MPMA) investigam
irregularidades na área onde será instalado o Porto São Luís, localizado na
Comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. As investigações dos dois
órgãos apuram a agilidade na concessão das licenças ambientais para a construção
do empreendimento e um suposto esquema de grilagem nas terras da comunidade.
O
MPF apura a agilidade que o governo do Estado teve em conceder a licença
ambiental para a construção do porto. Segundo as investigações, a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (SEMA) deu a licença antes de um parecer da Marinha
do Brasil sobre os possíveis riscos da instalação do porto para o trafego de
navios na Baía de São Marcos.
O processo para o cancelamento da decisão
ambiental aguarda o parecer da Justiça. “Não houve de certa forma um atropelo,
houve uma suplantação de uma fase, de uma condicionante que é o licenciamento
ambiental”, explica Alexandre Soares, Procurador da República.
Além disso, a área onde o novo porto deve ser
construído está sendo alvo de duas investigações nas esferas cível e criminal
no Ministério Público Estadual (MPMA), que apuram um suposto esquema de
grilagem de terras.
Entre os investigados, estão os donos da
empresa BC3 Hub Multimodal Industrial, que consta como vendedora do terreno onde
está localizada a comunidade Cajueiro, para a WPR São Luís que está sendo a
responsável pela implantação do empreendimento. Uma força-tarefa com agentes do
Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) foi montada para investigar as
possíveis irregularidades.
De acordo com o promotor Haroldo Brito,
que comanda as investigações, há suspeita de falsificação de documentos das
terras. O promotor explicou que no histórico de compra e venda do terreno
consta uma venda que foi registrada três anos após a morte do antigo
proprietário da BC3 Hub Multimodal Industrial e a suspeita, é que exista uma
organização criminosa que grila as terras da região.
Com informações do Portal G1.Maranhão
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