O presidente Jair Bolsonaro determinou
a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias
federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial
da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF). O despacho não
especifica quando a medida entra em vigor.
Na
segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com
os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele
disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar
à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no
entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse
trabalho é bom".
Na
quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares
— de "assaltantes".
Normas
de fiscalização serão revisadas
A suspensão determinada nesta
quinta-feira vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre
fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da
Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o
assunto.
Além disso, a medida exige
que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.
De acordo com o despacho
assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento
do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.
A suspensão
se aplica aos seguintes radares:
·
Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
·
Móvel: instalado em veículo em movimento
·
Portátil: direcionado manualmente para os veículos
A determinação não se aplica
aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma
permanente.
Impasse sobre radares desde abril
Em maio,
Bolsonaro
já havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização
em rodovias federais. No entanto, há impasse sobre o tema desde abril, quando o
Ministério da Infraestrutura suspendeu, após ordem do presidente, a instalação
de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas
à iniciativa privada.
Dez dias
depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que
a União não
poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos
com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a
vencer.
No
último dia 30, o governo
firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a
instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa
privada.
G1. Com
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