A triste situação envolvendo os acadêmicos de
medicina da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) Campus Caxias, está de
volta novamente, e os mesmos estão mais uma vez totalmente indignados contra ás
decisões judiciais referentes à transferência ex-officio de estudantes de
faculdades particulares para o curso na IES pública. Vamos entender melhor esse
caso.
Em
2017 o Poder Judiciário em Caxias concedeu dez pedidos liminares de
transferência ex-officio a pessoas provenientes de faculdades particulares ou
faculdades estrangeiras (que não utilizam o vestibular) para o Curso de
Medicina da UEMA, decisão que deixou os estudantes aprovados no PAES
(vestibular da UEMA) frustrados.
Os estudantes que ficaram completamente frustrados
não abaixaram a cabeça, fizeram campanhas e manifestações em frente ao
Ministério Público como objetivo de levar as denúncias ao MP, pois a
transferência arbitrária de estudantes de faculdades particulares para instituições
públicas através de liminares ( ex-officio) é ilegal.
Agora
em 2019, essa mesma problemática ocasionada em meados de 2017 pela justiça vem
incomodando os estudantes que entraram por mérito, se abdicaram da vida social
para uma vaga em dos cursos mais almejado do país, que é a medicina.
Durante
o protesto, realizado no dia 5 de março de 2018, os estudantes foram atendidos
pelo Promotor de Justiça, Williams de Paiva. A reunião foi acompanhada pelo
Procurador da UEMA, Ricardo Macêdo.
“Registramos
uma reclamação, que irá gerar uma investigação interna no Ministério Público a
fim de apurar e coibir essa prática, inclusive, o promotor já oficiou ao
Procurador Geral de Justiça para que haja uma atenção maior no Tribunal de
Justiça sobre este caso”, disse o Procurador.
O
Procurador explica que, de acordo com a lei, funcionários públicos federais e
seus dependentes (pode-se fazer uma analogia para a esfera estadual) quando
transferidos por força do poder público e para o bem da administração pública,
se estiverem cursando uma faculdade pública, tanto o funcionário quanto o
dependente, têm direito a uma vaga garantida em uma faculdade pública para onde
forem transferidos, de acordo com o princípio da congeneridade. Portanto, esse
direito não é garantido a estudantes de faculdades particulares.
Os
acadêmicos de medicina prometem ir ás ruas novamente caso essa situação continuar,
pois eles estão se sentindo injustiçados, e os mesmos afirmam “A medicina da
UEMA não pode ser comprada, quer entrar? Tem que fazer a prova!”.
Vejam alguns flashes dos protestos realizados em 2018
0 comentários:
Postar um comentário