quinta-feira, 22 de agosto de 2019

“A Medicina da UEMA não pode ser comprada” protestam os estudantes da UEMA Campus Caxias.




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A triste situação envolvendo os acadêmicos de medicina da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) Campus Caxias, está de volta novamente, e os mesmos estão mais uma vez totalmente indignados contra ás decisões judiciais referentes à transferência ex-officio de estudantes de faculdades particulares para o curso na IES pública. Vamos entender melhor esse caso.  

Em 2017 o Poder Judiciário em Caxias concedeu dez pedidos liminares de transferência ex-officio a pessoas provenientes de faculdades particulares ou faculdades estrangeiras (que não utilizam o vestibular) para o Curso de Medicina da UEMA, decisão que deixou os estudantes aprovados no PAES (vestibular da UEMA) frustrados.

 Os estudantes que ficaram completamente frustrados não abaixaram a cabeça, fizeram campanhas e manifestações em frente ao Ministério Público como objetivo de levar as denúncias ao MP, pois a transferência arbitrária de estudantes de faculdades particulares para instituições públicas através de liminares ( ex-officio) é ilegal.


Agora em 2019, essa mesma problemática ocasionada em meados de 2017 pela justiça vem incomodando os estudantes que entraram por mérito, se abdicaram da vida social para uma vaga em dos cursos mais almejado do país, que é a medicina.

Durante o protesto, realizado no dia 5 de março de 2018, os estudantes foram atendidos pelo Promotor de Justiça, Williams de Paiva. A reunião foi acompanhada pelo Procurador da UEMA, Ricardo Macêdo.

“Registramos uma reclamação, que irá gerar uma investigação interna no Ministério Público a fim de apurar e coibir essa prática, inclusive, o promotor já oficiou ao Procurador Geral de Justiça para que haja uma atenção maior no Tribunal de Justiça sobre este caso”, disse o Procurador.

O Procurador explica que, de acordo com a lei, funcionários públicos federais e seus dependentes (pode-se fazer uma analogia para a esfera estadual) quando transferidos por força do poder público e para o bem da administração pública, se estiverem cursando uma faculdade pública, tanto o funcionário quanto o dependente, têm direito a uma vaga garantida em uma faculdade pública para onde forem transferidos, de acordo com o princípio da congeneridade. Portanto, esse direito não é garantido a estudantes de faculdades particulares.

Os acadêmicos de medicina prometem ir ás ruas novamente caso essa situação continuar, pois eles estão se sentindo injustiçados, e os mesmos afirmam “A medicina da UEMA não pode ser comprada, quer entrar? Tem que fazer a prova!”. 
 Vejam alguns flashes dos protestos realizados em 2018
 



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