O PT sempre cantarolou
que o movimento “Lula Livre” era uma iniciativa intrinsecamente popular —
bancada pelo militante abnegado ou no máximo pelos cofres de sindicatos devotos
ao petismo — visando pressionar o Poder Judiciário a libertar o ex-presidente Lula,
que cumpre pena por corrupção desde abril do ano passado, na sede da Polícia
Federal em Curitiba.
Contudo,
documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o movimento dificilmente ficaria em pé
e sua voz ecoaria Brasil afora se não houvesse farta utilização de recursos
públicos. Prestações de contas da Executiva Nacional petista ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) sobre o montante destinado ao partido pelo Fundo
Partidário comprovam que o PT usou dinheiro da União — ou seja, público — na
compra de passagens aéreas, diárias de hotéis e alimentação para os petistas
irem a Curitiba pedir a soltura do ex-presidente, no pagamento de locação de
veículos, no aluguel de salas para reuniões e, até mesmo, no custeio do
trabalho de seguranças privados em atos registrados em favor do “Lula Livre”.
Em especial, no acampamento erguido próximo à sede da PF de Curitiba.
Do bolso do petista que
ostentava estrelinha no peito e faixa rubra na cabeça saiu muito pouco ou quase
nada. Já do Fundo Partidário (uma verba pública) foi utilizado em 2018 quase R$
1 milhão. Independentemente do valor, o importante é que princípio da lei que
rege a utilização do recurso público foi quebrado. Advogados eleitorais ouvidos
por ISTOÉ afirmam que o partido contrariou frontalmente o que determina a Lei
9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), já que o Fundo Partidário destina-se a
sustentar as atividades de organização meramente partidárias, não iniciativas
de promoção pessoal de seus filiados, como se verifica clara, expressa e
indiscutivelmente no movimento pela libertação do ex-presidente.
A farra das passagens
As planilhas às quais
ISTOÉ teve acesso somam aproximadamente 10 mil páginas. Elas revelam que a
legenda bancou com a verba despesas de boa parte de seus dirigentes para que
eles estivessem presentes em São Bernardo do Campo durante o ato de resistência
à prisão de Lula, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entre os dias 6
e 7 de abril de 2018, ou nos dias
Os maiores gastos, sem
dúvida alguma, foram com passagens aéreas para esses militantes e dirigentes.
No período de abril a junho, quando o movimento “Lula Livre” se intensificou e
ganhou capilaridade , o partido torrou em torno de R$ 230 mil só com as
viagens. Entre os beneficiados pelas passagens aéreas estavam, além da
ex-presidente Dilma Rousseff, e do ex-prefeito e candidato a presidente
derrotado Fernando Haddad, o ex-presidente da executiva estadual do PT em São
Paulo, Emídio de Souza. O Fundo Partidário petista foi generoso ainda com
integrantes de executivas estaduais, como da Bahia e Maranhão.
Não houve pudores no
gasto com a verba do contribuinte. Por exemplo, para que ela pudesse acompanhar
o ato de resistência à prisão de Lula nos dias 6 e 7 de abril, a presidente do
partido, Gleisi Hoffmann, na época senadora, não coçou o bolso. Preferiu,
claro, ter despesas pagas no Novotel Jaraguá em São Paulo com recursos
extraídos pelo PT do fundo público. Na farra com dinheiro da União, outra
figura carimbada do PT não poderia faltar: trata-se do sempre histriônico
Lindbergh Faria. Para o hoje “Youtuber”, a hospedagem no Astron Saint Moritz,
de São Bernardo do Campo, foi inteiramente quitada pelos cofres públicos. “A utilização
de recursos do fundo partidário para a promoção pessoal de um de seus filiados,
não se enquadra nas premissas legais estabelecidas no Artigo 44 da Lei dos
Partidos Políticos. Assim, ao utilizar-se de recursos públicos, provenientes do
fundo partidário, para a promoção de filiado, o partido pode ser obrigado a
ressarcir a União”, afirma o advogado especialista em Direito Eleitoral,
Francisco Emerenciano
Os
gastos se estenderam a eventos que pediam a libertação do petista nos meses de
maio e começo de junho. Muitas das viagens de parlamentares do PT a Curitiba
para visitar Lula na cadeia, como as dos senadores Lindbergh Farias e Gleisi
Hoffmann, também foram custeadas pela União. Do mesmo modo que as despesas com
deslocamentos de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e da ex-presidente
Dilma Rousseff, entraram na cota do dinheiro meu, seu e nosso. Um verdadeiro
acinte, para dizer o mínimo.
Os maiores gastos, sem dúvida alguma, foram com passagens aéreas para esses militantes
e dirigentes. No período de abril a junho, quando o movimento “Lula Livre” se
intensificou e ganhou capilaridade , o partido torrou em torno de R$ 230 mil só
com as viagens. Entre os beneficiados pelas passagens aéreas estavam, além da
ex-presidente Dilma Rousseff, e do ex-prefeito e candidato a presidente
derrotado Fernando Haddad, o ex-presidente da executiva estadual do PT em São
Paulo, Emídio de Souza. O Fundo Partidário petista foi generoso ainda com
integrantes de executivas estaduais, como da Bahia e Maranhão.
Fonte: ISTO É
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