O blog teve acesso à pauta de
reivindicações protocolada no Palácio dos Leões e no DETRAN, em 24/05, na qual
constam algumas reivindicações dos servidores, como o corte do
auxílio-alimentação no período de afastamento para tratamento de saúde e a
falta de reajuste no salário-base, o qual se encontra congelado há mais de 6
(seis) anos.
Desde que foi criado, em 29 de março
de 2004, o auxílio-alimentação vinha sendo pago regularmente para os servidores
do DETRAN, sobretudo nos afastamentos para tratamento de saúde, período no qual
o servidor encontra-se debilitado e, por conseguinte, mais precisa do
benefício, principalmente para ajudar no custeio de seus medicamentos.
Quanto ao salário-base, a maioria dos
servidores do DETRAN recebe, inacreditavelmente, apenas o valor de R$ 1.400,00
(mil e quatrocentos reais), estando congelado há mais de 6 (seis) anos.
Assim sendo, tais servidores estão
ganhando menos de um salário mínimo, uma vez que não possuem direito a FGTS,
pagam sozinhos a sua previdência, ou seja, 11% (onze por cento) do que recebem,
e contribuem para o FUNBEN (Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do
Maranhão), uma espécie de assistência à saúde, com desconto de 3% (três por
cento) para os titulares e de mais 1% (um por cento) por dependente.
O que chama a atenção é que o
DETRAN/MA, no dia 17/05, lançou a campanha “Corrupção Não: todos na direção
certa!”, o que soa contraditório, uma vez que essa cultura de total
desvalorização do servidor é um convite à corrupção.
Além de tudo, com esse mísero salário,
os servidores ficam desmotivados, o que é altamente compreensível. Como
consequência, quem sofre também são os usuários, pois a tendência da qualidade
dos serviços é só piorar.
Quem não reclama, por exemplo, das
enormes filas e da demora no resultado de seus processos?
Para uma autarquia com grande poder de
arrecadação, o DETRAN, por meio do governador e de sua diretora, não está
fazendo nada mais do que humilhar os seus servidores.
É o pior salário de todos os Detrans
do Brasil.
Outro ponto que merece bastante
destaque é o fato de que o levante dos servidores insurgiu-se contra o próprio
sindicato da categoria, ou seja, o movimento, que abrange a sede, os postos e
todas as ciretrans, sem exceção, nasceu, estruturou-se e ganhou proporções gigantescas,
contando com as assinaturas de 428 (quatrocentos e vinte e oito) servidores,
isto é, mais da metade do quadro efetivo do Detran.
E isso ocorreu justamente em razão da
inércia do sindicato, que é tido com ilegítimo pelos servidores, tanto por estar
com situação cadastral “INAPTA” perante a Receita Federal quanto por não haver
prestação de contas há anos, além do fato de alguns de seus diretores exercerem
cargos comissionados ou função gratificada e o seu presidente ser acusado de
usar a licença sindical em proveito particular.
Agora, com a pauta de reivindicações protocolada, o
Governo e o DETRAN terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação, ou
seja, até o dia 31/05, caso contrário, os servidores farão uma paralisação e,
não havendo negociação, entrarão em greve por tempo indeterminado.
2 comentários:
São 6 anos de delongas e 4 anos de falácia do atual governo do MA. Nesse mesmo período de tempo minhas necessidades só aumentam e se agravam, mas meus serviços melhoram pois agora mais que nunca compreendo o que faço e com maior destreza. Seria pedir muito ser valorizado no Maranhão de todos ou ao menos deveria ser.... Mas sou excluída de uma moradia justa, educaçâo de qualidade, lazer e cultura são luxos com esse tal salário defasado e congelado que nem me deixa a saúde completa manter, e sobrevivo de migalhas a me alimentar com o salário que o Detran, miserável me dá. Assim rezava constitucionalmente a pobre servidora do Detran Ma que seus direitos sociais a faziam sonhar.
Utopias de uma Maranhense.
Samara Portela
Valorização já!....
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