segunda-feira, 11 de março de 2019

Prefeitura de Pedreiras lança edital para inscrições da Feira de Artesanato













ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)

CNPJ 04.964.239/0001-32


EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 005/2019

A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por intermédio da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, em conformidade com os profissionais do segmento do artesanato, torna público o processo de seleção de interessados em participar da Feira Mensal de Artesanato, a ser regido por este Edital.

1. D O OBJETIVO DO CADASTRAMENTO

1.1 O presente edital tem por objetivo o cadastramento de artesãos e artesãs, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais de Pedreiras na Feira Mensal de Artesanato, que acontecerá no ano de 2019, mensalmente, no Municipio de Pedreiras conforme calendário definido pela FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo.

2. DAS OPORTUNIDADES

2.1 Serão disponibilizadas para este Edital 05 (cinco) vagas para exposição e venda no segmento gastronomia (comidas típicas da nossa região) e vagas limitadas para artesãos e artesãs individuais, para entidades representativas (associações, cooperativas, núcleos produtivos) ou grupos informais.


3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão participar da seleção:

I - O artesão e a artesã individual ou micro empreendedores individuais que:

a.      Tenham a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;


II  – Entidades representativas formalizadas (associações, cooperativas etc.) que:

a.      Tenham sido legalmente constituídas;

b.      Possuam artesãos e artesãs com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição; e

III    – Grupos informais de artesãos e artesãs (isto é, grupos que não possuam CNPJ, mas que se tenham se organizado para participar do evento) que:

a.        Possuam artesãos e artesãs com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;



4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, das seguintes formas:

4.1.1 Presencialmente na FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no Palácio Municipal Memorial João do Vale, localizado na Avenida Rio Branco, 111, Centro – Pedreiras/MA, no horário de 08h00min as 17h00min.

4.1.4 Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido no item 4.1.

I – artesãos e artesãs individuais:

a.      Anexo I – formulário de inscrição;

b.      Cópia RG ou CPF;


c.      Comprovante de residência recente (últimos três meses);


II  – entidades representativas formalizadas (associação, cooperativas etc.):


a.      Certidão de CNPJ;

b.      Anexo I – formulário de inscrição de cada artesão e artesã que participará da feira por meio da entidade;

c.       Comprovante de residência recente (últimos três meses) de cada artesão e artesã que participará da feira por meio da entidade;




Pedreiras/MA, 08 de Março de 2019.



__________________________________________
Francinete Santos Braga
Presidente da FUP
Portaria GPM 0016/2017










CADASTRO DE ARTESÃS E ARTESÃOS


NOME:


ENDEREÇO:



BAIRRO:

MUNICÍPIO:

UF:


CEP:

TELEFONE:


CPF:

CI:


ATIVIDADE:

DATA NASCIMENTO:


Material  a ser exposto





Pedreiras/MA, ________ de ________________ de ___________







_______________________________________
Assinatura do Solicitante

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