
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)
CNPJ 04.964.239/0001-32
EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por intermédio da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, em conformidade com os profissionais do segmento do artesanato, torna público o processo de seleção de interessados em participar da Feira Mensal de Artesanato, a ser regido por este Edital.
1. D O OBJETIVO DO CADASTRAMENTO
1.1 O presente edital tem por objetivo o cadastramento de artesãos e artesãs, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais de Pedreiras na Feira Mensal de Artesanato, que acontecerá no ano de 2019, mensalmente, no Municipio de Pedreiras conforme calendário definido pela FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo.
2. DAS OPORTUNIDADES
2.1 Serão disponibilizadas para este Edital 05 (cinco) vagas para exposição e venda no segmento gastronomia (comidas típicas da nossa região) e vagas limitadas para artesãos e artesãs individuais, para entidades representativas (associações, cooperativas, núcleos produtivos) ou grupos informais.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Poderão participar da seleção:
I - O artesão e a artesã individual ou micro empreendedores individuais que:
a. Tenham a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;
II – Entidades representativas formalizadas (associações, cooperativas etc.) que:
a. Tenham sido legalmente constituídas;
b. Possuam artesãos e artesãs com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição; e
III – Grupos informais de artesãos e artesãs (isto é, grupos que não possuam CNPJ, mas que se tenham se organizado para participar do evento) que:
a. Possuam artesãos e artesãs com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão realizadas no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, das seguintes formas:
4.1.1 Presencialmente na FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no Palácio Municipal Memorial João do Vale, localizado na Avenida Rio Branco, 111, Centro – Pedreiras/MA, no horário de 08h00min as 17h00min.
4.1.4 Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido no item 4.1.
I – artesãos e artesãs individuais:
a. Anexo I – formulário de inscrição;
b. Cópia RG ou CPF;
c. Comprovante de residência recente (últimos três meses);
II – entidades representativas formalizadas (associação, cooperativas etc.):
a. Certidão de CNPJ;
b. Anexo I – formulário de inscrição de cada artesão e artesã que participará da feira por meio da entidade;
c. Comprovante de residência recente (últimos três meses) de cada artesão e artesã que participará da feira por meio da entidade;
Pedreiras/MA, 08 de Março de 2019.
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Francinete Santos Braga
Presidente da FUP
Portaria GPM 0016/2017
CADASTRO DE ARTESÃS E ARTESÃOS
NOME:
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ENDEREÇO:
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Nº
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BAIRRO:
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MUNICÍPIO:
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UF:
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CEP:
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TELEFONE:
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CPF:
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CI:
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ATIVIDADE:
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DATA NASCIMENTO:
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Material a ser exposto
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Pedreiras/MA, ________ de ________________ de ___________
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Assinatura do Solicitante
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