O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO BARROSO FARIA
ANEXO
(Autorização de Cursos)
(Autorização de Cursos)
Nº de Ordem
|
Registro e-MEC nº
|
Curso
|
Nº de vagas totais anuais
|
Mantida
|
Mantenedora
|
Endereço de funcionamento do curso
|
1
|
201809446
|
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL
|
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
|
RUA KONRAD ADENAUER, 442, TARUMÃ, CURITIBA/PR
|
2
|
201808107
|
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
|
200 (duzentas)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - UNICESUMAR
|
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
|
RUA NELSON CUNHA JÚNIOR, 700, VILA PÉROLA, FOZ DO IGUAÇU/PR
|
3
|
201808050
|
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
|
200 (duzentas)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - UNICESUMAR
|
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
|
R. FALCAO, 768, CENTRO, ARAPONGAS/PR
|
4
|
201808048
|
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
|
200 (duzentas)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - UNICESUMAR
|
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
|
QUINZE DE NOVEMBRO, 6198, ALTO DA XV, GUARAPUAVA/PR
|
5
|
201712161
|
PSICOLOGIA (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH
|
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
|
RUA ERÊ, 207, PRADO, PRADO, BELO HORIZONTE/MG
|
6
|
201712190
|
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
|
120 (cento e vinte)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
|
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
|
AVENIDA LEOBERTO LEAL, 431, - ATÉ 805 - LADO ÍMPAR, BARREIROS, SÃO JOSÉ/SC
|
7
|
201712748
|
PSICOLOGIA (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK
|
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA
|
AVENIDA NOVE DE DEZEMBRO, 460, JARDIM PEDROSO, INDAIATUBA/SP
|
8
|
201812236
|
DIREITO (Bacharelado)
|
150 (cento e cinquenta)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
|
BRASIL EDUCACAO S/A
|
AVENIDA CRISTIANO MACHADO, 11157, CAMPUS LINHA VERDE, VILA CLORIS, BELO HORIZONTE/MG
|
9
|
201712653
|
ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado)
|
50 (cinquenta)
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG
|
CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA
|
RUA DARCY CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE, 600, ALFA SUL, MANHUAÇU/MG
|
10
|
201712900
|
DIREITO (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO
|
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS - LTDA
|
RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB
|
11
|
201701856
|
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
|
45 (quarenta e cinco)
|
ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR FABRA
|
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA
|
RUA POUSO ALEGRE, 49, BARCELONA, SERRA/ES
|
12
|
201711860
|
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADE ANHANGÜERA DE PIRACICABA
|
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
|
RUA SANTA CATARINA, 1.005, PIRACICAMIRIM, PIRACICABA/SP
|
13
|
201703326
|
DIREITO (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADE ATTICUS
|
UNIAO DAS FACULDADES DA TRIPLICE FRONTEIRA
|
AVENIDA DAS CATARATAS, 1.118, VILA YOLANDA, FOZ DO IGUAÇU/PR
|
14
|
201711797
|
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
|
60 (sessenta)
|
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
|
CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
|
RUA ALTINO SERBETO DE BARROS, 174, PITUBA, SALVADOR/BA
|
15
|
201712872
|
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
|
120 (cento e vinte)
|
FACULDADE CAPIXABA DE VILA VELHA
|
EMPRESA CAPIXABA DE VILA VELHA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA
|
RUA SETE DE SETEMBRO, 173, FACULDADE CAPIXABA DE VILA VELHA, CENTRO, VILA VELHA/ES
|
16
|
201607518
|
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
|
120 (cento e vinte)
|
FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS
|
FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT - ME
|
RODOVIA TO-222,LT 02-A,GLEBA 03, LOTEAMENTO:ZONA LONTRA, ARAGUAÍNA/TO
|
17
|
201712705
|
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado)
|
80 (oitenta)
|
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA
|
FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS - ME
|
AVENIDA ANTONIO FRANCISCO CORTES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, BARRA DO GARÇAS/MT
|
18
|
201712954
|
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU
|
SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA
|
AVENIDA VEREADOR OTAVIANO PEREIRA NETO, S/N, GLEBA 53A, SETOR 02, JARU/RO
|
19
|
201712789
|
DIREITO (Bacharelado)
|
200 (duzentas)
|
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO
|
COLEGIO SAO FRANCISCO
|
RUA ABILIO MONTEIRO, 1736, ENGENHO, PEDREIRAS/MA
|
20
|
201701174
|
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
|
80 (oitenta)
|
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE TANGARÁ DA SERRA
|
UNISERRA - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE TANGARA DA SERRA LTDA - ME
|
RUA DEPUTADO HITLER SANSÃO, 1038, W, JARDIM DO LAGO, TANGARÁ DA SERRA/MT
|
21
|
201712303
|
ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA
|
ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP
|
RUA ITACOLOMI, 450, - ATÉ 1905/1906, PORTÃO, CURITIBA/PR
|
22
|
201713184
|
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
|
150 (cento e cinquenta)
|
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL
|
CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP
|
RUA GAMALIEL, 11, JARDIM MARILUCY, TUCURUÍ/PA
|
23
|
201713805
|
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
|
75 (setenta e cinco)
|
FACULDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO
|
SOCIEDADE EDUCACIONAL CESAR VIEIRA DINIZ - PETROLINA LTDA
|
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 812, CENTRO, PETROLINA/PE
|
24
|
201711505
|
EVENTOS (Tecnológico)
|
100 (cem)
|
FACULDADE ESAMC SÃO PAULO - ESAMC
|
CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRACAO E MARKETING CEAM LTDA
|
AV. ADOLFO PINHEIRO, 893, FACULDADE ESAMC, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
|
25
|
201712203
|
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
|
75 (setenta e cinco)
|
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE
|
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
|
AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, 1760, - DE 1424 AO FIM - LADO PAR, VILA ROSA PIRES, CAMPO GRANDE/MS
|
26
|
201712288
|
ENFERMAGEM (Bacharelado)
|
50 (cinquenta)
|
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA
|
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
|
RUA HERWAN MODENESI WANDERLEY, QUADRA 6, LOTE 1, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES
|
27
|
201712280
|
PSICOLOGIA (Bacharelado)
|
200 (duzentas)
|
FACULDADE IDEAL WYDEN
|
SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA
|
TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA
|
28
|
201702947
|
DIREITO (Bacharelado)
|
150 (cento e cinquenta)
|
FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS
|
FACULDADES INTEGRADAS CARAJAS S/C LTDA - EPP
|
BR 155, KM 03, 3, PARQUE DOS BURITIS ? 3, REDENÇÃO/PA
|
29
|
201809990
|
PEDAGOGIA (Licenciatura)
|
80 (oitenta)
|
FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA
|
F. P. DO NASCIMENTO - ME
|
AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 2499, CAMPUS PRINCIPAL, CREMAÇÃO, BELÉM/PA
|
30
|
201820988
|
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
|
200 (duzentas)
|
FACULDADE LABORO
|
LABORO - CENTRO DE CONSULTORIA QUALIFICAO E POS-GRADUACAO LTDA - EPP
|
AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, 605, SALA 400 E ANEXOS, SÃO FRANCISCO, SÃO LUÍS/MA
|
31
|
201808154
|
ENFERMAGEM (Bacharelado)
|
120 (cento e vinte)
|
FACULDADE MERIDIONAL
|
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL S.A.
|
RUA SENADOR PINHEIRO, 304, CRUZEIRO, PASSO FUNDO/RS
|
32
|
201711846
|
BIOMEDICINA (Bacharelado)
|
75 (setenta e cinco)
|
FACULDADE PITÁGORAS
|
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
|
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 4.157, SÃO FRANCISCO, BELO HORIZONTE/MG
|
33
|
201711853
|
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADE PITÁGORAS DE JEQUIÉ
|
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
|
AVENIDA FRANZ GEDEON, 485, - DE 326/327 A 1622/1623, JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA
|
34
|
201808615
|
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
|
90 (noventa)
|
FACULDADE POSITIVO LONDRINA
|
CESA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS S/S LTDA - ME
|
RUA PREFEITO FARIA LIMA, 400, JARDIM MARINGÁ, LONDRINA/PR
|
35
|
201712970
|
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADES IDAAM
|
SOCIEDADE EDUCACIONAL IDAAM LTDA
|
AVENIDA DJALMA BATISTA, 1767, A, CHAPADA, MANAUS/AM
|
36
|
201712937
|
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO
|
SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA
|
RUA DAS ARARAS, 241, - DE 1/2 A 240/241, ELDORADO, PORTO VELHO/RO
|
37
|
201712577
|
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
|
200 (duzentas)
|
FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ
|
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BELCHIOR LTDA
|
RUA JULIO CAVALCANTE, 34, AREIAS I, IGUATU/CE
|
38
|
201409316
|
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
|
80 (oitenta)
|
FACULDADES INTEGRADAS IPEP
|
INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA-IPEP
|
RUA JOSÉ DE ALENCAR, 430, CENTRO, CAMPINAS/SP
|
39
|
201713179
|
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
|
80 (oitenta)
|
FACULDADES INTEGRADAS MARIA IMACULADA
|
INSTITUTO MARIA IMACULADA
|
RUA PAULA BUENO, 240, CENTRO, MOGI GUAÇU/SP
|
40
|
201713087
|
FARMÁCIA (Bacharelado)
|
100 (cem)
|
FACULDADE TRIÂNGULO MINEIRO
|
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABA
|
AVENIDA GERALDO ALVES TAVARES, 1980, UNIVERSITÁRIO, ITUIUTABA/MG
|
41
|
201808687
|
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
|
114 (cento e quatorze)
|
FACULDADE UNA DE BETIM
|
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA
|
AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 640, - DE 400 A 698 - LADO PAR, CENTRO, BETIM/MG
|
42
|
201809996
|
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
|
114 (cento e quatorze)
|
FACULDADE UNA DE NOVA SERRANA
|
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA
|
BR 262 - KM 448, S/N, ANEXO AO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ SILVA DE ALMEIDA, NOVA SERRANA/MG
|
43
|
201712037
|
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
|
240 (duzentas e quarenta)
|
FACULDADE UNINASSAU CABO
|
SER EDUCACIONAL S.A.
|
RODOVIA PE-37, 85, LT 1BC1 QD C, PIRAPAMA, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
|
44
|
201711458
|
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
|
180 (cento e oitenta)
|
FACULDADE UNINASSAU OLINDA - NASSAU OLINDA
|
CENTRO EDUCACIONAL E DESPORTIVO FASE LTDA
|
AV. MARCOS FREIRE, 3707, CASA CAIADA, OLINDA/PE
|
45
|
201712574
|
AQÜICULTURA (Tecnológico)
|
200 (duzentas)
|
FACULDADE UNIRB - ARACAJU
|
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA - ME
|
AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SN, JABOTIANA, ARACAJU/SE
|
46
|
201712055
|
DIREITO (Bacharelado)
|
120 (cento e vinte)
|
FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS ANÁPOLIS
|
SER EDUCACIONAL S.A.
|
AVENIDA SANTOS DUMONT, 724, JUNDIAÍ, ANÁPOLIS/GO
|
47
|
201712546
|
AGRONOMIA (Bacharelado)
|
60 (sessenta)
|
FIP - FACULDADE DE IPORÃ PARANÁ
|
FIP - FACULDADE DE IPORA PARANA LTDA
|
RUA MACHADO DE ASSIS, 640, CENTRO, IPORÃ/PR
|
48
|
201819944
|
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
|
100 (cem)
|
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL
|
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL ''PS'' LTDA - ME
|
RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A 2518/2519, CENTRO, CACOAL/RO
|
49
|
201354129
|
PROCESSOS QUÍMICOS (Tecnológico)
|
120 (cento e vinte)
|
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA
|
ASSOCIACAO INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE
|
RUA DONA LEOPOLDINA, 912, - ATÉ 1419/1420, CENTRO, FORTALEZA/CE
|
50
|
201354125
|
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
|
200 (duzentas)
|
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA
|
ASSOCIACAO INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE
|
RUA DONA LEOPOLDINA, 912, - ATÉ 1419/1420, CENTRO, FORTALEZA/CE
|
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