O
Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal
publicou na terça-feira (29) duas resoluções que determinam a fiscalização
imediata de 10 barragens no Maranhão que possuem alto dano potencial associado. O prazo para a realização das vistorias é de 90 dias.
 |
Barragem do Bacanga, em São Luís,
também está entre os locais que devem ser vistoriados, segundo o Governo
Federal — Foto: Reprodução/TV Mirante
|
Nas
barragens em que as vistorias devem ser feitas por órgãos do Governo Federal,
as resoluções valem como determinação imediata. É o caso das barragens sob
responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de
Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
No entanto, em locais onde as vistorias
são de responsabilidade dos estados, a princípio, as resoluções valem como
recomendação. Posteriormente, as resoluções podem obrigar os estados mediante
deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o que ainda não tem
prazo para acontecer.
No Maranhão, as vistorias em oito
barragens estão sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Ao G1, a
Secretaria informou que as entidades administradoras da barragem do Bacanga,
Flores e Alumar serão notificadas ainda nesta semana para apresentar a
Declaração de Inspeção Extraordinária de Segurança da estrutura das respectivas
barragens em consonância com a Lei da Política Nacional de Segurança de
Barragens.
Confira a lista das 10 barragens no Maranhão listadas pelo Governo Federal com alto dano potencial associado.
Barragens do Maranhão que devem passar por fiscalizações
0 comentários:
Postar um comentário