quinta-feira, 5 de julho de 2018

ARRAIAL DO POVO NO MÊS DE JULHO ? — Entenda o motivo !

   Uma coisa necessita ser lembrado e explicado! Primeiramente  os motivos que levaram o governo Honra e Trabalho a realizarem no mês de Julho o Arraial do Povo, isso não significa que foi um atraso da gestão, ou algo do tipo! Já esqueceram que recentemente Pedreiras e a cidade vizinha  - Trizidela do Vale sofreram com sérias chuvas, provocando enchentes e desabrigando várias famílias ? 

  Os danos causados pelas enchentes fizeram com que o município de Pedreiras entrassem em estado de emergência, e isso ocorre quando um Munícipio já não tem mais condições alguma de solucionar certos problemas, que podem ser : sociais, naturais ou econômicos,  e o que resta ao ente município é buscar auxílio da esfera maior que é o Governo Federal declarando então estado de calamidade ou situação de emergência!

  Quando um município decreta calamidade, ele deve solicitar ao Ministério da Integração Nacional para fazer o reconhecimento da situação de emergência para poder garantir recursos , e foi exatamente o que aconteceu com a cidade de Pedreiras que após ser declarado, o município não deve realizar festividades pelo prazo de 90 dias .

 O decreto de estado de calamidade por meio do projeto de Lei nº 1464/2017 de autoria do Istalino Nascimento (PSB) é que determina isso e ainda tem mais, ele inviabiliza quaisquer tipos de festividades que venham ocorrer em cidades que declararam estado de calamidade e o Tribunal de Contas do Estado fiscalizam as cidades que decretam estado de emergência e são multadas caso venham realizar festividades, pois a lógica é essa:  Se o prefeito não tem recursos para recuperar danos e prejuízos, não deve ter dinheiro para fazer festas 

 Entenderam ??


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O importante é que vai ter sim o ARRAIAL DO POVO e vocês não podem ficar de fora dessa, preparem-se ! E pode ter certeza que será o melhor !!



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