terça-feira, 26 de junho de 2018

Vereadores de Pedreiras se ABDICARAM da CPI

    Em Pedreiras, o assunto do dia é a famosa CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, que sob decisão, se deu em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Francisco Sérgio Oliveira e Elcimar Silva Lima, narrando que tramitou na Casa Legislativa, na sessão de 14 de maio de 2018, um Requerimento assinado por cinco vereadores, correspondente a mais de 1/3 (um terço) dos membros, pedindo a instalação desta CPI.




Tal atitude não só pegou os demais vereadores de surpresa, como também toda população, afinal de contas, levantar uma denúncia gravíssima contra o Governo Honra e Trabalho e  exigirem uma CPI ás pressas,  foi muito assombroso e até mesmo curioso.

Os motivos que levaram a essa pequena parcela de vereadores da oposição, a protocolarem uma denúncia no Ministério Público, estão relacionados há uma licitação de piçarra, que de acordo com esses vereadores , eles dizem  ter " irregularidades" no processo licitatório de n.º 018/2018, pois a empresa que ficou  a par do fornecimento, estaria registrada com um nome de um ex secretário da gestão Honra e Trabalho, e foi a partir disso que começou o desenrolar da história dessa CPI.

  E como reagiram os demais vereadores ? Normalmente!!
 A denuncia protocolada chegou sob ás mãos do Presidente da Câmara  Municipal de Pedreiras - vereador Bruno Curvina, onde passou por uma análise, sendo posteriormente  discutida em uma outra sessão e que por votação teve a CPI  fechada. 

Confesso que após saber que a CPI tinha sido fechada, ficou aquela pergunta na mente : " mas porque foi fechada a CPI ? "  

De fato ás duvidas surgiam em nossas mentes, nos fazendo pensar que tal denúncia fosse de fato uma verdade, e quem obviamente estavam mais inconformados com essa situação, eram  os ''protagonistas" dessa confusão toda, os vereadores da oposição, que não ficaram inertes e resolveram ir além, procurando uma forma legal pra poder pedir  que essa CPI pudesse ser aberta! 

E não é que a minoria conseguiu?? Não sei se podemos dizer se eles foram inteligentes ou astutos, mas foram se refugiar na Constituição Federal , lembrando que após decidirem o fechamento dessa CPI, o presidente da Câmara e os demais que votaram , se basearam no Regime Interno da Câmara, que diz que em situações como essa e a partir de  1/3 (um terço), as discussões seriam levadas para a Plenária e por fim votada, e foi exatamente isso que aconteceu, houve essa votação que resultou no fechamento dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.

Os vereadores totalmente insatisfeitos, buscaram na Constituição Federal artigos onde não mencionam que situações como essas, sejam obrigatoriamente levadas á plenária, o que resultou em mais uma denúncia, e dessa vez veio em velocidade luz, onde a justiça deu o prazo de 24 horas para instalarem a CPI e começarem ás investigações.

Após o pedido do poder Judiciário e acatado pelo Presidente da Câmara Municipal,  com o prazo estipulado pela justiça, foram estudadas formas de como que iriam abrir essa CPI, até que no dia 25 de junho, em uma segunda-feira, foi declarada aberta, só que algo bem cômico acontece, os vereadores opositores  sentindo-se cheios da razão, vendo que eram minoria, queriam indicar mais alguém pra fazer parte da CPI, e foi aí que o Presidente da Câmara juntamente com os demais  e toda assessoria jurídica, buscaram na Lei Orgânica Municipal artigos que ressaltam o seguinte: se a oposição tem mais, ela tem direito a maior número de vagas, se ela tem menos, o número de vaga é menor, ou seja, a representação deve ser proporcional ao partido e a quantidade.

 Como de inicio eram 5 vereadores da oposição que fizeram a denúncia, o  vereador  Robson Rios e Elcinho se ABDICARAM da vaga que lhes dariam acesso a fazer parte da CPI, os restantes dos vereadores que eram 08 (oitos) sendo 04 da oposição e 04 de situação, os 04 da oposição negaram a participação, sobrando apenas 04 vereadores de situação para participarem, como não podem ser quatro, foram escolhidos 3 entre os quatros, pois para formação de uma CPI, ela deve ser formada por números impares, nesse caso seria entre 3 ou 5, só que devido a abdicação  desses dois vereadores e a negação dos outros 04 vereadores também de oposição, a CPI ficou formada com os seguintes vereadores de situação, sendo eles : Gard Furtado, Zé Renato e Zezinho do Amor.

Resumindo tudo, fizeram uma confusão toda: para nada!! Não foram capazes de provarem nada, deixaram a população inquieta e com dúvidas, e como forma de desonrar essa gestão, eles passaram do limite!!

Se realmente eles tivessem provas de que tal denúncia era de fato, verdadeira ! Porque se abdicaram então ? Porque pediram a rego ?  Esses vereadores, que dizem amar Pedreiras, deveriam fazer valer apena o voto que ganharam e procurar trabalhar pelo povo, é certo que se algum dia surgirem situações irregulares, que essas situações não sejam levadas a pagode, como aconteceu com essa CPI.  





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